Livros Publicados

Prática Penal OAB (2021)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Orientações para a realização da prova
• Teoria em conformidade com a jurisprudência e doutrina dominantes
• Esquemas e modelos de peças
• Quadros com dicas ao longo de todo o livro

10 em Ética (2021)

Nesta nossa 8ª edição, foi incluída a alteração trazida à Lei 8.906/1994, que reafirmou que os serviços profissionais do advogado são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei.

No caso, foi incluído, pela Lei nº 14.039/2020, o art. 3º-A ao Estatuto da Advocacia e da OAB.

Essa alteração traz uma importante determinação no sentido dar mais segurança para contratação de advogados nas hipóteses de inexigibilidade de licitação, mencionadas no art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93.

Como se Preparar para o Exame de Ordem – OAB (2020)

Para um estudo prático e direcionado das matérias:

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Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906 de 4 de julho de 1994)

A obra foi elaborada com o objetivo de facilitar a consulta pelos estudantes e bacharéis em direito, bem como pelos advogados e outros profissionais da área jurídica, contendo remissões ao próprio Estatuto, ao Regulamento Geral, ao Código de Ética e Disciplina, às Resoluções e aos Provimentos da OAB, sem esquecer das referências ao Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Consolidação das Leis do Trabalho e legislações extravagantes.

Foram ainda anotadas pelo coordenador as decisões do STF acerca das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 1.105-7, 1.127-8 e 1.194-4.

Manual de Ética Profissional da Advocacia